Projeto de Lei · Assembleia Legislativa (ALES)
PL 182/2024
- Tramitação não informada
Autoria
Coronel Weliton PRD-ES
PROJETO DE LEI do Deputado Estadual Coronel Weliton que "dispõe sobre a proibição da execução de músicas impróprias em veículos coletivos de diversão que transportam crianças, popularmente conhecido por “trenzinho da alegria”, no âmbito do Estado do Espírito Santo".
Situação atual
- Casa
- Assembleia Legislativa (ALES)
- Órgão
- Gab. Dep. Alexandre Xambinho
- Última movimentação
- —
- Apresentação
- 5 de abril de 2024
.Ciência e Providências
Acima, a ementa oficial da casa. O resumo do Sentinela para esta proposição está sendo gerado — atualize a página em alguns minutos.
Termômetro de atividade
Nível de atividade
Aquecida
Movimentou e repercutiu nos últimos 12 meses.
nov 2025mai 2026out 2026
Movimentações acumuladas nos últimos 12 meses
- Movimentações · 12 meses
- 14
- Movimentações no total
- 63
- Menções monitoradas pelo Nomos
- 29
Calculado só com fatos do registro: movimentações nos últimos 12 meses e menções monitoradas em notícias, discursos e redes. Não é previsão de aprovação.
Mesmo número em outras casas
- Senado Federal PL 182/2024 Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).
- Câmara dos Deputados PL 182/2024 Estabelece redução de tributos para produtos adequados à economia verde de baixo carbono. NOVA EMENTA: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).
- Assembleia Legislativa (CMSP) PL 182/2024 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Assembleia Legislativa (ALESP) PL 182/2024 Proíbe a cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS nas contas de serviços públicos de energia elétrica e gás de templos de qualquer culto.
- Assembleia Legislativa (ALRS) PL 182/2024 Autoriza o Departamento Aut�nomo de Estradas de Rodagem � DAER/RS a transferir ao munic�pio de Tapejara a titularidade de segmento da rodovia ERS 430.
Últimas movimentações
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Comissão de Infraestrutura, de Desenv. Urbano e Regional, Mob. Urbana, Logística e de Saneamento
Para Providências (Comissão)
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Comissão de Infraestrutura, de Desenv. Urbano e Regional, Mob. Urbana, Logística e de Saneamento
Para Providências (Comissão)
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Coordenação Especial das Comissões Permanentes
Envio à Coordenação das Comissões Permanentes
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Coordenação Especial das Comissões Permanentes
Envio à Coordenação das Comissões Permanentes
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Diretoria das Comissões Parlamentares
.Ciência e Providências
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Subprocuradoria Geral - LEG
Parecer do subprocurador
Repercussão
O que a base da Nomos encontrou na imprensa, no plenário e nas redes. Nas notícias, o trecho é um resumo feito pelo Sentinela; nos discursos e nas redes, o texto é o original da fonte.
Notícias 29
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Poder360 · 30/09/2026
Motta conversou com Vorcaro sobre “sociedade” e PL sobre carbono
O presidente da Câmara, Hugo Motta, conversou com Daniel Vorcaro sobre a compra de um terreno e um projeto de lei sobre mercado de carbono. Mensagens obtidas pela PF indicam que as conversas ocorreram em datas próximas a um empréstimo de R$ 22 milhões feito pela cunhada de Motta ao Banco Master.
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Senado Federal · 26/12/2024
Senado votou 1.197 proposições em 2024
Também na temática ambiental, foi aprovado e se tornou lei o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente, ao projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024).
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Sancionada lei que regula mercado de carbono no Brasil
No Senado, o projeto que originou a lei (PL 182/2024) foi aprovado em 13 de novembro, na forma do substitutivo apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA).
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Relatório de subcomissão com recomendações sobre ativos ambientais é aprovado
As sugestões feitas pela subcomissão dizem respeito: à regulamentação do PL 182/2024, projeto de lei que trata do mercado de carbono no Brasil e aguarda sanção presidencial; à regulamentação da Lei 14.119, de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento…
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Áudio: Subcomissão propõe medidas para fortalecer o setor de ativos ambientais
Entre elas, mais segurança jurídica e transparência na regulamentação do mercado de carbono (PL 182/2024) e a necessidade de instrumentos para adaptação climática na regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei 14.119, de 2021)…
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