Requerimento de Audiência Pública · Câmara dos Deputados

REQ 47/2025

  • Fora de tramitação
  • Arquivada
  • Última movimentação há 390 dias

Autoria

Rodrigo Rollemberg PSB-DF

Deputado(a)

Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 4133/2023, que dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.

Situação atual

Situação
Arquivada
Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Última movimentação
22 de outubro de 2025
Apresentação
2 de setembro de 2025
Regime
Outros
Apreciação
Indefinido

Arquivamento

Ver na fonte oficial · Câmara dos Deputados

Resumo do inteiro teor

Gerado pelo Sentinela

Requerimento para Audiência Pública sobre PL 4133/2023

O Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação.

Objetivo: Discutir o Projeto de Lei nº 4133/2023, que estabelece diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.

Justificativa:

  • O PL 4133/2023 é visto como uma proposta estruturante para fortalecer a base produtiva nacional e a indústria brasileira.
  • A discussão visa analisar os fundamentos, impactos e possíveis aprimoramentos do projeto em tramitação.
  • O documento destaca a necessidade de uma nova política industrial diante do cenário de "desindustrialização precoce" do Brasil, evidenciado pela queda na participação da indústria no PIB e no ranking global de valor adicionado.
  • A audiência pública é considerada fundamental para subsidiar tecnicamente a tramitação do PL, garantindo maior legitimidade democrática e eficácia normativa.

Convidados Sugeridos:

  • Coalizão Indústria
  • Confederação Nacional da Indústria (CNI)
  • Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
  • Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)
  • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
  • Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)

Gerado a partir do inteiro teor da proposição e das movimentações registradas até 22 de outubro de 2025. Fonte: Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Termômetro de atividade

Nível de atividade

Parada

Sem movimentação há mais de 12 meses.

dez 2025jun 2026nov 2026

Movimentações acumuladas nos últimos 12 meses

Movimentações · 12 meses
0
Movimentações no total
4
Menções monitoradas pelo Nomos
3

Calculado só com fatos do registro: movimentações nos últimos 12 meses e menções monitoradas em notícias, discursos e redes. Não é previsão de aprovação.

Mesmo número em outras casas

Últimas movimentações

  1. Arquivada CCTI

    Arquivada.

  2. Arquivada CCTI

    Audiência Pública realizada em 22/10/25, com os seguintes convidados: FERNANDO PIMENTEL, Representante da Coalizão Indústria; FABRÍCIO SILVEIRA, Superintendente de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI); RAPHAEL PADULA, Diretor de Fundos e Investimentos do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); MAURÍCIO DOS SANTOS NEVES, Chefe do Departamento de Inovação e Estratégia Industrial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); FERNANDO DE NIELANDER RIBEIRO, Gerente Adjunto do Departamento Regional do Centro Oeste da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); LUIZ FELIPE GIESTEIRA, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); RICARDO GARCIA CAPPELLI, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); e TELMO GHIORZI, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Bens e Serviços de Petróleo (ABESPetro). Tema: "PL 4.133/23, que 'dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira'".

  3. Arquivada CCTI

    Aprovado o Requerimento.

  4. Arquivada CCTI

    Apresentação do REQ n. 47/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 4133/2023, que dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira".

Repercussão

O que a base da Nomos encontrou na imprensa, no plenário e nas redes. Nas notícias, o trecho é um resumo feito pelo Sentinela; nos discursos e nas redes, o texto é o original da fonte.

Notícias 3

Discursos 0

Nada encontrado na base do Nomos para este número.

Redes sociais 0

Nada encontrado na base do Nomos para este número.

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