PL · Senado Federal

PL 4133/2023

  • Tramitação não informada
  • RELATOR
  • Última movimentação há 68 dias

Autoria

Heitor Schuch PSB

Deputado

Relatoria

Cid Gomes PSB-CE

Comissão de Assuntos Econômicos

Dispõe sobre a política industrial, tecnológica, de inovação e de comércio exterior brasileira; altera as Leis nºs 15.122, de 11 de abril de 2025, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e 11.079, de 30 de dezembro de 2004; e revoga dispositivo da Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021.

Situação atual

Situação
RELATOR
Casa
Senado Federal
Órgão
Comissão de Assuntos Econômicos
Última movimentação
8 de setembro de 2026
Apresentação
15 de julho de 2026

Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.

Ver na fonte oficial · Senado Federal

Resumo do inteiro teor

Gerado pelo Sentinela

O Projeto de Lei nº 4.133/2023 dispõe sobre a política industrial, tecnológica, de inovação e de comércio exterior brasileira, estabelecendo diretrizes e instrumentos para o desenvolvimento produtivo e a competitividade. A proposta altera leis existentes e revoga dispositivos, visando fortalecer a economia nacional, promover a sustentabilidade e a soberania digital, além de estabelecer mecanismos de defesa comercial e incentivos à indústria nacional.

Gerado a partir do inteiro teor da proposição e das movimentações registradas até 8 de setembro de 2026. Fonte: Senado Federal e Câmara dos Deputados.

Termômetro de atividade

Nível de atividade

Aquecida

Movimentou e repercutiu nos últimos 12 meses.

dez 2025jun 2026nov 2026

Movimentações acumuladas nos últimos 12 meses

Movimentações · 12 meses
4
Movimentações no total
4
Menções monitoradas pelo Nomos
9

Calculado só com fatos do registro: movimentações nos últimos 12 meses e menções monitoradas em notícias, discursos e redes. Não é previsão de aprovação.

Mesmo número em outras casas

Últimas movimentações

  1. RELATOR CAE

    Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.

  2. AGDREL CAE

    Matéria aguardando distribuição.

  3. MATDESP PLEN

    A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo posteriormente à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.

  4. AGDESP PLEN

    Comissão de Assuntos Econômicos; Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

Repercussão

O que a base da Nomos encontrou na imprensa, no plenário e nas redes. Nas notícias, o trecho é um resumo feito pelo Sentinela; nos discursos e nas redes, o texto é o original da fonte.

Notícias 6

Discursos 1

  • Câmara dos Deputados · 24/03/2026

    Rodrigo Rollemberg

    Presidente, que há 2 semanas atrás aprovamos o requerimento de urgência para apreciarmos o PL de autoria do Deputado Heitor Schuh e da bancada do PSB, PL do qual sou o Relator, que é o PL 4.133/2023, que define diretrizes para a política industrial.

Redes sociais 2

  • @camaradeputados X · 17/06/2026

    Normas para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira estão em debate [PL 4133/2023].

  • @camaradeputados X · 17/06/2026

    Câmara aprova regras para política industrial, tecnológica e de comércio exterior [PL 4133/2023]. A matéria vai ao Senado Federal.

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