Requerimento de Audiência Pública · Câmara dos Deputados
REQ 47/2025
- Fora de tramitação
- Arquivada
- Última movimentação há 390 dias
Autoria
Rodrigo Rollemberg PSB-DF
Deputado(a)
Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 4133/2023, que dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.
Situação atual
- Situação
- Arquivada
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Órgão
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Última movimentação
- 22 de outubro de 2025
- Apresentação
- 2 de setembro de 2025
- Regime
- Outros
- Apreciação
- Indefinido
Arquivamento
Resumo do inteiro teor
Gerado pelo SentinelaRequerimento para Audiência Pública sobre PL 4133/2023
O Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação.
Objetivo: Discutir o Projeto de Lei nº 4133/2023, que estabelece diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.
Justificativa:
- O PL 4133/2023 é visto como uma proposta estruturante para fortalecer a base produtiva nacional e a indústria brasileira.
- A discussão visa analisar os fundamentos, impactos e possíveis aprimoramentos do projeto em tramitação.
- O documento destaca a necessidade de uma nova política industrial diante do cenário de "desindustrialização precoce" do Brasil, evidenciado pela queda na participação da indústria no PIB e no ranking global de valor adicionado.
- A audiência pública é considerada fundamental para subsidiar tecnicamente a tramitação do PL, garantindo maior legitimidade democrática e eficácia normativa.
Convidados Sugeridos:
- Coalizão Indústria
- Confederação Nacional da Indústria (CNI)
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
- Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
- Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)
Gerado a partir do inteiro teor da proposição e das movimentações registradas até 22 de outubro de 2025. Fonte: Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Termômetro de atividade
Nível de atividade
Parada
Sem movimentação há mais de 12 meses.
dez 2025jun 2026nov 2026
Movimentações acumuladas nos últimos 12 meses
- Movimentações · 12 meses
- 0
- Movimentações no total
- 4
- Menções monitoradas pelo Nomos
- 3
Calculado só com fatos do registro: movimentações nos últimos 12 meses e menções monitoradas em notícias, discursos e redes. Não é previsão de aprovação.
Mesmo número em outras casas
Últimas movimentações
-
Arquivada CCTI
Arquivada.
-
Arquivada CCTI
Audiência Pública realizada em 22/10/25, com os seguintes convidados: FERNANDO PIMENTEL, Representante da Coalizão Indústria; FABRÍCIO SILVEIRA, Superintendente de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI); RAPHAEL PADULA, Diretor de Fundos e Investimentos do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); MAURÍCIO DOS SANTOS NEVES, Chefe do Departamento de Inovação e Estratégia Industrial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); FERNANDO DE NIELANDER RIBEIRO, Gerente Adjunto do Departamento Regional do Centro Oeste da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); LUIZ FELIPE GIESTEIRA, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); RICARDO GARCIA CAPPELLI, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); e TELMO GHIORZI, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Bens e Serviços de Petróleo (ABESPetro). Tema: "PL 4.133/23, que 'dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira'".
-
Arquivada CCTI
Aprovado o Requerimento.
-
Arquivada CCTI
Apresentação do REQ n. 47/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 4133/2023, que dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira".
Repercussão
O que a base da Nomos encontrou na imprensa, no plenário e nas redes. Nas notícias, o trecho é um resumo feito pelo Sentinela; nos discursos e nas redes, o texto é o original da fonte.
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