Projeto de Lei · Assembleia Legislativa (ALERJ)

PL 5433/2025

  • Tramitação não informada
  • Despacho | Proposição | Encaminhado a Secretaria Geral da Mesa Diretora
  • Última movimentação há 157 dias

Autoria

Guilherme Delaroli PL-RJ

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A RADIO FM O DIA.

Situação atual

Situação
Despacho | Proposição | Encaminhado a Secretaria Geral da Mesa Diretora
Casa
Assembleia Legislativa (ALERJ)
Órgão
Secretaria Geral da Mesa Diretora
Última movimentação
27 de abril de 2026
Apresentação
23 de maio de 2025

Despacho | Proposição | Encaminhado a Secretaria Geral da Mesa Diretora

Ver na fonte oficial · Assembleia Legislativa (ALERJ)

Resumo do inteiro teor

Gerado pelo Sentinela

Declaração de Patrimônio Cultural Imaterial

A Rádio FM O Dia é declarada Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Rio de Janeiro.

  • Objetivo: Preservar a história do Rio de Janeiro, protegendo, valorizando e fomentando as práticas desenvolvidas pela rádio.
  • Implicações: O reconhecimento não gera ônus para o imóvel nem impede o processo de tombamento.
  • Histórico da Rádio:
  • Inaugurada em 1º de maio de 1994 na frequência 90,3 MHz com estilo adulto contemporâneo.
  • Em 1997, migrou para 100,5 MHz com perfil mais popular.
  • Sua sede esteve localizada no centro da cidade e, desde 2011, na Barra da Tijuca.
  • Liderou audiência entre as FMs no Rio de Janeiro e Grande Rio por 10 anos (IBOPE).
  • Tornou-se a emissora líder em audiência no estado em fevereiro de 2022.
  • Impacto Cultural: A rádio fortalece os pilares da Cultura, Lazer e Entretenimento no Estado do Rio de Janeiro com sua programação musical, informativa e de entretenimento.

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gerado a partir do inteiro teor da proposição e das movimentações registradas até 27 de abril de 2026. Fonte: Assembleia Legislativa (ALERJ) e Câmara dos Deputados.

Termômetro de atividade

Nível de atividade

Estável

Teve movimentação no último ano.

nov 2025mai 2026out 2026

Movimentações acumuladas nos últimos 12 meses

Movimentações · 12 meses
2
Movimentações no total
6
Menções monitoradas pelo Nomos
0

Calculado só com fatos do registro: movimentações nos últimos 12 meses e menções monitoradas em notícias, discursos e redes. Não é previsão de aprovação.

Mesmo número em outras casas

Últimas movimentações

  1. Despacho | Proposição | Encaminhado a Secretaria Geral da Mesa Diretora Secretaria Geral da Mesa Diretora

    Despacho | Proposição | Encaminhado a Secretaria Geral da Mesa Diretora

  2. Despacho | Proposição | Ofício nº 1/2026/CCJ/ALERJ | A imprimir. Oficie-se. Em 04/05/2026. Secretaria Geral da Mesa Diretora

    Despacho | Proposição | Ofício nº 1/2026/CCJ/ALERJ | A imprimir. Oficie-se. Em 04/05/2026.

  3. Requerimento de Urgência | GUILHERME DELAROLI | A imprimir. Deferido automaticamente nos termos do § 4° do art. 127 do Regimento Interno. Secretaria Geral da Mesa Diretora

    Requerimento de Urgência | GUILHERME DELAROLI | A imprimir. Deferido automaticamente nos termos do § 4° do art. 127 do Regimento Interno.

  4. DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A RADIO FM O DIA. Secretaria Geral da Mesa Diretora

    DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A RADIO FM O DIA.

  5. Ofício Origem: Comissão de Constituição e Justiça | Destino: Presidente da Alerj | Baixa em Diligência Secretaria Geral da Mesa Diretora

    Ofício Origem: Comissão de Constituição e Justiça | Destino: Presidente da Alerj | Baixa em Diligência

  6. Distribuição Secretaria Geral da Mesa Diretora

    Distribuição | Comissão de Constituição e Justiça | Relator: Sem Distribuição | Proposição 20250305433 | Parecer:

Repercussão

O que a base da Nomos encontrou na imprensa, no plenário e nas redes. Nas notícias, o trecho é um resumo feito pelo Sentinela; nos discursos e nas redes, o texto é o original da fonte.

Notícias 0

Nada encontrado na base do Nomos para este número.

Discursos 0

Nada encontrado na base do Nomos para este número.

Redes sociais 0

Nada encontrado na base do Nomos para este número.

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