PL · Senado Federal
PL 4133/2023
- Tramitação não informada
- RELATOR
- Última movimentação há 68 dias
Autoria
Heitor Schuch PSB
Deputado
Relatoria
Cid Gomes PSB-CE
Comissão de Assuntos Econômicos
Dispõe sobre a política industrial, tecnológica, de inovação e de comércio exterior brasileira; altera as Leis nºs 15.122, de 11 de abril de 2025, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e 11.079, de 30 de dezembro de 2004; e revoga dispositivo da Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021.
Situação atual
- Situação
- RELATOR
- Casa
- Senado Federal
- Órgão
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Última movimentação
- 8 de setembro de 2026
- Apresentação
- 15 de julho de 2026
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
Resumo do inteiro teor
Gerado pelo SentinelaO Projeto de Lei nº 4.133/2023 dispõe sobre a política industrial, tecnológica, de inovação e de comércio exterior brasileira, estabelecendo diretrizes e instrumentos para o desenvolvimento produtivo e a competitividade. A proposta altera leis existentes e revoga dispositivos, visando fortalecer a economia nacional, promover a sustentabilidade e a soberania digital, além de estabelecer mecanismos de defesa comercial e incentivos à indústria nacional.
Gerado a partir do inteiro teor da proposição e das movimentações registradas até 8 de setembro de 2026. Fonte: Senado Federal e Câmara dos Deputados.
Termômetro de atividade
Nível de atividade
Aquecida
Movimentou e repercutiu nos últimos 12 meses.
dez 2025jun 2026nov 2026
Movimentações acumuladas nos últimos 12 meses
- Movimentações · 12 meses
- 4
- Movimentações no total
- 4
- Menções monitoradas pelo Nomos
- 9
Calculado só com fatos do registro: movimentações nos últimos 12 meses e menções monitoradas em notícias, discursos e redes. Não é previsão de aprovação.
Mesmo número em outras casas
Últimas movimentações
-
RELATOR CAE
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
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AGDREL CAE
Matéria aguardando distribuição.
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MATDESP PLEN
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, seguindo posteriormente à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.
-
AGDESP PLEN
Comissão de Assuntos Econômicos; Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Repercussão
O que a base da Nomos encontrou na imprensa, no plenário e nas redes. Nas notícias, o trecho é um resumo feito pelo Sentinela; nos discursos e nas redes, o texto é o original da fonte.
Notícias 6
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OPINIÃO. A caixa preta das margens de preferência, e o custo para o Brasil
A margem de preferência em compras públicas permite ao governo pagar mais caro por produtos nacionais ou de pequenas empresas, visando política industrial. No entanto, faltam estatísticas oficiais sobre o custo fiscal dessa política, que tem sido ampliada e pode chegar a bilhões de reais.
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A estabilização institucional da política industrial como escolha de Estado
A aprovação do PL 4.133/2023 pela Câmara dos Deputados busca criar uma arquitetura para a política industrial brasileira, garantindo continuidade, coordenação e avaliação. O projeto visa estabelecer objetivos e metas claras, superando a descontinuidade histórica e a falta de coerência em políticas anteriores.
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Agenda da Indústria critica escala 6x1 e defende acordo com União Europeia
O documento também inclui o PL 4.133/2023, que trata da formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior.
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CNI lança Agenda Legislativa da Indústria com 135 projetos acompanhados de perto pelo setor
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou a Agenda Legislativa da Indústria, reunindo 135 projetos. O setor industrial defende a aprovação de 81 projetos e se posiciona com divergência em relação a 54, com foco em temas como trabalho, tributação e comércio exterior.
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CNI lança Agenda Legislativa da Indústria com 135 projetos acompanhados de perto pelo setor
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou a Agenda Legislativa da Indústria, com foco em 135 projetos. O setor industrial defende a aprovação de 81 projetos e se posiciona de forma divergente em relação a 54, com destaque para temas trabalhistas, tributários e de comércio exterior.
Discursos 1
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Presidente, que há 2 semanas atrás aprovamos o requerimento de urgência para apreciarmos o PL de autoria do Deputado Heitor Schuh e da bancada do PSB, PL do qual sou o Relator, que é o PL 4.133/2023, que define diretrizes para a política industrial.
Redes sociais 2
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Normas para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira estão em debate [PL 4133/2023].
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Câmara aprova regras para política industrial, tecnológica e de comércio exterior [PL 4133/2023]. A matéria vai ao Senado Federal.
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