PL 2338/2023

Notícias 195

• Senado Federal · 01/10/2026

  Áudio: Descartada em encontro de EUA e China, regulação da IA é analisada no Brasil

  O Congresso brasileiro discute o Marco Legal da IA (PL 2.338/2023), aprovado pelo Senado e em debate na Câmara, com 37 propostas anexadas. Projetos adicionais visam usar IA para monitorar agressores de mulheres e para governança no setor público.

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  Migalhas · 30/09/2026

  Sócio da LBCA defende privacidade como ativo competitivo no CONAREC

  Fernando de Paula Torre, sócio da LBCA, defendeu no CONAREC 2026 que a privacidade se tornou um ativo competitivo, essencial para a confiança do cliente e personalização responsável com IA. Ele ressaltou que a LGPD e o Código de Defesa do Consumidor já protegem os usuários, sendo necessária a concretização de regras claras para a IA.

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  O Globo · 30/09/2026

  Agenda Global: Países e empresas debatem limites da inteligência artificial e riscos para a Humanidade

  Países e empresas globais debatem os limites e riscos da inteligência artificial, com especialistas divergindo sobre como fiscalizar modelos poderosos sem frear o desenvolvimento. Discussões incluem a possibilidade de a IA representar um risco existencial à humanidade e a necessidade de regulação, com diferentes abordagens entre EUA, China e União Europeia.

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  Congresso em Foco · 22/09/2026

  O custo de esperar pela regulação da Inteligência Artificial

  O Regulamento UE 2026/1744 adiou certas obrigações do AI Act, mas manteve outras em vigor, focando em transparência e sanções para modelos de IA de propósito geral. No Brasil, o cenário regulatório é complexo, com o PL 2.338/2023 em andamento e decisões do STF impactando a responsabilidade das plataformas.

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  Poder360 · 06/09/2026

  Lula defende IA em português para reduzir dependência externa

  O presidente Lula defendeu o desenvolvimento de inteligência artificial em português para reduzir a dependência do Brasil de tecnologias estrangeiras, especialmente dos EUA e da China. Ele mencionou o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial e a expansão do governo digital como avanços nessa área.

Discursos 10

• Senado Federal · 03/08/2026

  Discurso em plenário ou comissão

  Então, havendo número legal, nos termos do art. 6º da Lei 8.389, de 1991, declaro aberta a 12ª Reunião de 2026 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, que, conforme pauta enviada anteriormente, destina-se a audiência pública sobre os impactos na comunicação social do Projeto de Lei nº 2.338, de 2023 (marco legal da inteligência artificial).

• Senado Federal · 02/03/2026

  Discurso em plenário ou comissão

  CAIO LOURES (Por videoconferência.) – E o PL 2.338, de 2023, sobre a inteligência artificial e os direitos autorais.

• Câmara dos Deputados · 26/06/2025

  Vander Loubet

  O Deputado destacou o crescente protagonismo do tema da inteligência artificial (IA) no Brasil, ressaltando a instalação da Comissão Especial na Câmara que analisará o Projeto de lei nº 2.338, de 2023, e a prioridade dada ao assunto na presidência brasileira do BRICS.

• Câmara dos Deputados · 10/12/2024

  Vander Loubet

  O Deputado destacou a importância da regulamentação da inteligência artificial no Brasil e mencionou a votação do Projeto de Lei nº 2.338, de 2023, no Senado Federal, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial..

• Câmara dos Deputados · 10/12/2024

  Vander Loubet

  O Deputado destacou a importância da regulamentação da inteligência artificial no Brasil e mencionou a votação do Projeto de Lei nº 2.338, de 2023, no Senado Federal, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.

Redes sociais 3

• CD

  @camaradeputados X · 03/08/2026

  O futuro da internet em pauta: Inteligência Artificial, regulação das plataformas, mercado digital e novas regras para vídeos sob demanda estão em debate no Conselho de Comunicação Social do Congresso [PL 2338/2023]. Acompanhe: https://t.co/InFAnL6pp9

• CD

  @camaradeputados X · 28/05/2026

  Regulamentação da inteligência artificial deve ser votada até o final de junho, afirmou o presidente @HugoMottaPB durante evento que debateu avanços e desafios da economia digital [PL 2338/2023]. Saiba mais: https://t.co/bOKlwBmrud

• RL

  Reginaldo Lopes Deputado Federal · 18/03/2026

  Participei de um debate promovido pelo Metrópoles, em parceria com a OpenAI, sobre o futuro da IA no Brasil. E eu tenho convicção: o Brasil pode, e deve, ser protagonista nessa nova economia. Estamos discutindo no Congresso o PL 2338/2023, que trata da regulamentação da inteligência artificial. Como 2º vice-presidente da comissão, tenho defendido um caminho equilibrado: garantir segurança, proteger direitos, mas sem travar a inovação. O Brasil tem talento, tem universidades, tem criatividade e um povo que já usa a tecnologia no dia a dia. A maioria dos brasileiros acredita que a IA pode gerar mais oportunidades e desenvolvimento, e eu concordo. Agora é a hora de fazer a escolha certa: criar regras modernas, incentivar a produção nacional e abrir espaço para uma nova indústria digital no país. Porque o futuro já começou, e o Brasil não pode ficar para trás.