Projeto de Lei · Câmara dos Deputados

PL 1127/2026

  • Em tramitação
  • Tramitando em Conjunto
  • Última movimentação há 161 dias

Autoria

Raimundo Santos PSD-PA

Deputado(a)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame clínico para detecção de fissura labiopalatina em recém-nascidos.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Casa
Câmara dos Deputados
Órgão
Comissão de Saúde
Última movimentação
23 de abril de 2026
Apresentação
11 de março de 2026
Regime
Ordinário
Apreciação
Conclusivo

Apensação

Ver na fonte oficial · Câmara dos Deputados

Resumo do inteiro teor

Gerado pelo Sentinela

Projeto de Lei obriga exame para detecção de fissura labiopalatina em recém-nascidos.

  • O projeto de lei propõe a obrigatoriedade da realização gratuita do "Teste do Céu da Boca" em todos os hospitais e maternidades do país.
  • O exame visa a detecção precoce da fissura labiopalatina em recém-nascidos.
  • Trata-se de uma medida preventiva, de baixo custo, simples, rápida e não invasiva.
  • O exame poderá ser realizado por médicos, enfermeiros ou fonoaudiólogos treinados.
  • A lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gerado a partir do inteiro teor da proposição e das movimentações registradas até 23 de abril de 2026. Fonte: Câmara dos Deputados.

Termômetro de atividade

Nível de atividade

Estável

Teve movimentação no último ano.

nov 2025mai 2026out 2026

Movimentações acumuladas nos últimos 12 meses

Movimentações · 12 meses
5
Movimentações no total
5
Menções monitoradas pelo Nomos
0

Calculado só com fatos do registro: movimentações nos últimos 12 meses e menções monitoradas em notícias, discursos e redes. Não é previsão de aprovação.

Últimas movimentações

  1. Tramitando em Conjunto CSAUDE

    Apensação desta proposição ao PL 3872/2025.

  2. Tramitando em Conjunto CSAUDE

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.

  3. Tramitando em Conjunto CCP

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/2026.

  4. Tramitando em Conjunto MESA

    Apense-se à(ao) PL 3872/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

  5. Tramitando em Conjunto MESA

    Apresentação do PL n. 1127/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do exame clínico para detecção de fissura labiopalatina em recém-nascidos".

Repercussão

O que a base da Nomos encontrou na imprensa, no plenário e nas redes. Nas notícias, o trecho é um resumo feito pelo Sentinela; nos discursos e nas redes, o texto é o original da fonte.

Notícias 0

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Discursos 0

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Redes sociais 0

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