PROJETO DE LEI · Assembleia Legislativa (ALMG)

PL 3872/2025

  • Em tramitação
  • Aguardando parecer em comissão
  • Última movimentação há 457 dias

Autoria

Ana Carolina Pinto Caram Guimarães AVANTE-MG

Deputado

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer paçoca de carne do Município de Martinho Campos.

Situação atual

Situação
Aguardando parecer em comissão
Casa
Assembleia Legislativa (ALMG)
Órgão
Comissão de Constituição e Justiça
Última movimentação
1 de julho de 2025
Apresentação
12 de junho de 2025
Regime
Outros
Apreciação
Indefinido

Ver na fonte oficial · Assembleia Legislativa (ALMG)

Resumo do inteiro teor

Gerado pelo Sentinela

PL 3.872/2025: Reconhecimento Cultural da Paçoca de Carne de Martinho Campos

O modo de fazer a paçoca de carne do Município de Martinho Campos foi oficialmente reconhecido como de relevante interesse cultural do Estado de Minas Gerais.

  • O projeto de lei visa valorizar essa prática tradicional por seu significado histórico, antropológico, social e cultural.
  • O reconhecimento está alinhado com a Lei Estadual nº 24.219/2022, que estabelece diretrizes para a proteção de bens culturais.
  • A paçoca de carne já havia sido declarada bem cultural imaterial de Martinho Campos em 2021.

Esta iniciativa busca incentivar a preservação e salvaguarda dessa manifestação cultural mineira, fortalecendo a identidade e a memória alimentar da região.

Gerado a partir do inteiro teor da proposição e das movimentações registradas até 1 de julho de 2025. Fonte: Assembleia Legislativa (ALMG) e Câmara dos Deputados.

Termômetro de atividade

Nível de atividade

Parada

Sem movimentação há mais de 12 meses.

nov 2025mai 2026out 2026

Movimentações acumuladas nos últimos 12 meses

Movimentações · 12 meses
0
Movimentações no total
3
Menções monitoradas pelo Nomos
0

Calculado só com fatos do registro: movimentações nos últimos 12 meses e menções monitoradas em notícias, discursos e redes. Não é previsão de aprovação.

Mesmo número em outras casas

Últimas movimentações

  1. Comissão de Constituição e Justiça

    Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.

  2. Comissão de Constituição e Justiça

    Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.

  3. Plenário

    Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12 6 2025, pág 35. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.

Repercussão

O que a base da Nomos encontrou na imprensa, no plenário e nas redes. Nas notícias, o trecho é um resumo feito pelo Sentinela; nos discursos e nas redes, o texto é o original da fonte.

Notícias 0

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Discursos 0

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