> ## Documentation Index
> Fetch the complete documentation index at: https://nomos.pro/docs/llms.txt
> Use this file to discover all available pages before exploring further.

> ## Agent Instructions
> A API Nomos tem base em https://api.nomos.pro e autentica pelo header `x-api-key`.
> Todos os endpoints de busca são POST. Parâmetros de consulta (page, limit, sort, q, modes) vão na query string; palavras-chave e filtros vão no corpo JSON.
> `limit` é limitado a 20 resultados por página. Para conjuntos maiores, itere sobre `page`.
> Filtros de data exigem `from` e `to` juntos. Enviar apenas `to` retorna erro 400.
> Filtros por ID (authors, rapporteurs, organs, themes, situations, stakeholders) exigem IDs internos reais devolvidos por uma busca anterior. IDs inventados não geram erro: retornam zero resultados silenciosamente.
> Filtros de valor aberto (type, regimes, section, openDataResource) não são listas fechadas. Deixe-os vazios para buscar em todas as fontes.
> Para uso conversacional ou por agentes, prefira o servidor MCP hospedado da Nomos em vez de chamar a API diretamente.

# Stakeholders

> Parlamentares e demais atores políticos. Use os IDs daqui nos filtros `stakeholders`, `authors` e `rapporteurs`.

Os parâmetros base — `keywords`, `q`, `modes`, `page`, `limit`, `sort` e intervalos de data — são os mesmos de todos os endpoints e estão descritos em [Conceitos de busca](/docs/conceitos).


## OpenAPI

````yaml GET /stakeholders
openapi: 3.1.0
info:
  title: API Nomos
  version: 1.0.0
  description: >-
    API pública de busca da Nomos: dados legislativos, regulatórios e de diários
    oficiais do Brasil, normalizados e pesquisáveis por um único conjunto de
    parâmetros.


    Todos os endpoints de busca compartilham a mesma gramática — palavras-chave
    booleanas, texto livre, paginação e ordenação — e diferem apenas nos filtros
    específicos do domínio.


    As mesmas capacidades estão disponíveis via [servidor
    MCP](https://nomos.pro/docs/servidor-mcp) para clientes como Claude, Cursor
    e Claude Code.
  contact:
    name: Equipe Nomos
    url: https://nomos.pro
servers:
  - url: https://api.nomos.pro
    description: Produção
security:
  - ApiKeyAuth: []
tags:
  - name: Proposições
    description: >-
      Busca proposições legislativas (PL, PEC, MPV, PLP, PDC e outras) na
      Câmara, no Senado e nas assembleias legislativas estaduais. Cobre as 27
      unidades federativas.
  - name: Eventos
    description: >-
      Busca sessões, reuniões de comissão e agendas oficiais (E-agendas) das
      casas legislativas.
  - name: Diário Oficial da União
    description: >-
      Busca atos publicados no Diário Oficial da União (DOU), por seção e
      organização principal.
  - name: Diários oficiais
    description: >-
      Busca em diários oficiais estaduais (DOE), judiciais (DJE) e municipais
      (DOM). Cobertura atual: 22 estados mais o Distrito Federal.
  - name: Discursos
    description: >-
      Busca discursos e pronunciamentos parlamentares, filtrando por autor,
      partido e data.
  - name: Notícias
    description: Busca notícias e comunicados publicados pelas casas legislativas.
  - name: Redes sociais
    description: >-
      Busca publicações de parlamentares em redes sociais, filtrando por autor,
      partido e data.
  - name: Banco Central
    description: >-
      Busca resoluções, circulares, comunicados e demais atos normativos do
      Banco Central do Brasil.
  - name: CVM
    description: >-
      Busca resoluções, instruções, deliberações e ofícios circulares da
      Comissão de Valores Mobiliários.
  - name: Receita Federal
    description: >-
      Busca atos normativos e documentos publicados pela Receita Federal do
      Brasil.
  - name: Agências reguladoras
    description: >-
      Busca documentos de agências e fontes reguladoras brasileiras e
      internacionais. A lista de fontes cresce continuamente; qualquer slug é
      aceito e encaminhado à API.
  - name: Stakeholders
    description: Parlamentares e demais atores políticos.
paths:
  /stakeholders:
    get:
      tags:
        - Stakeholders
      summary: Listar stakeholders
      description: >-
        Lista parlamentares e demais atores políticos. Use os IDs devolvidos
        aqui para preencher os filtros `stakeholders`, `authors` e `rapporteurs`
        dos endpoints de busca.
      operationId: listStakeholders
      parameters:
        - name: page
          in: query
          schema:
            type: integer
            minimum: 1
            default: 1
        - name: limit
          in: query
          schema:
            type: integer
            minimum: 1
            default: 10
        - name: name
          in: query
          description: Filtra por nome.
          schema:
            type: string
          example: José
      responses:
        '200':
          description: Página de stakeholders.
          content:
            application/json:
              schema:
                $ref: '#/components/schemas/SearchResponse'
        '401':
          $ref: '#/components/responses/Unauthorized'
components:
  schemas:
    SearchResponse:
      type: object
      description: Uma página de documentos mais os metadados de paginação.
      properties:
        results:
          type: array
          description: >-
            Documentos encontrados. O formato é específico de cada domínio e
            evolui ao longo do tempo. Todo item traz `link_to_nomos_api`, um
            deep link para o registro no App da Nomos.
          items:
            type: object
            additionalProperties: true
        pagination:
          type: object
          description: Metadados de paginação (`page`, `limit`, `total`).
          additionalProperties: true
    Error:
      type: object
      properties:
        error:
          type: string
          description: Mensagem legível.
        code:
          type: string
          description: Código estável do erro.
  responses:
    Unauthorized:
      description: Chave de API ausente ou inválida.
      content:
        application/json:
          schema:
            $ref: '#/components/schemas/Error'
  securitySchemes:
    ApiKeyAuth:
      type: apiKey
      in: header
      name: x-api-key
      description: >-
        Chave de API da Nomos. Clientes criam e gerenciam chaves em
        https://nomos.pro/organization/developers (Organização →
        Desenvolvedores).

````