> ## Documentation Index > Fetch the complete documentation index at: https://nomos.pro/docs/llms.txt > Use this file to discover all available pages before exploring further. > ## Agent Instructions > A API Nomos tem base em https://api.nomos.pro e autentica pelo header `x-api-key`. > Todos os endpoints de busca são POST. Parâmetros de consulta (page, limit, sort, q, modes) vão na query string; palavras-chave e filtros vão no corpo JSON. > `limit` é limitado a 20 resultados por página. Para conjuntos maiores, itere sobre `page`. > Filtros de data exigem `from` e `to` juntos. Enviar apenas `to` retorna erro 400. > Filtros por ID (authors, rapporteurs, organs, themes, situations, stakeholders) exigem IDs internos reais devolvidos por uma busca anterior. IDs inventados não geram erro: retornam zero resultados silenciosamente. > Filtros de valor aberto (type, regimes, section, openDataResource) não são listas fechadas. Deixe-os vazios para buscar em todas as fontes. > Para uso conversacional ou por agentes, prefira o servidor MCP hospedado da Nomos em vez de chamar a API diretamente. # Detalhar uma designação > Devolve uma designação pelo número de referência da fonte. Além dos campos da busca, aceita `lang` para receber a tradução automática da narrativa. O campo `narrative` **nunca** é substituído: continua sendo o texto oficial em inglês, e a tradução vem à parte, em `narrativeTranslated`. ## OpenAPI ````yaml /openapi.json get /watchlist/{ref} openapi: 3.1.0 info: title: API Nomos version: 1.0.0 description: >- API pública de busca da Nomos: dados legislativos, regulatórios e de diários oficiais do Brasil, normalizados e pesquisáveis por um único conjunto de parâmetros. Todos os endpoints de busca compartilham a mesma gramática — palavras-chave booleanas, texto livre, paginação e ordenação — e diferem apenas nos filtros específicos do domínio. As mesmas capacidades estão disponíveis via [servidor MCP](https://nomos.pro/docs/servidor-mcp) para clientes como Claude, Cursor e Claude Code. contact: name: Equipe Nomos url: https://nomos.pro servers: - url: https://api.nomos.pro description: Produção security: - ApiKeyAuth: [] tags: - name: Proposições description: >- Busca proposições legislativas (PL, PEC, MPV, PLP, PDC e outras) na Câmara, no Senado e nas assembleias legislativas estaduais. Cobre as 27 unidades federativas. - name: Eventos description: >- Busca sessões, reuniões de comissão e agendas oficiais (E-agendas) das casas legislativas. - name: Diário Oficial da União description: >- Busca atos publicados no Diário Oficial da União (DOU), por seção e organização principal. - name: Diários oficiais description: >- Busca em diários oficiais estaduais (DOE), judiciais (DJE) e municipais (DOM). Cobertura atual: 22 estados mais o Distrito Federal. - name: Discursos description: >- Busca discursos e pronunciamentos parlamentares, filtrando por autor, partido e data. - name: Notícias description: Busca notícias e comunicados publicados pelas casas legislativas. - name: Redes sociais description: >- Busca publicações de parlamentares em redes sociais, filtrando por autor, partido e data. - name: Banco Central description: >- Busca resoluções, circulares, comunicados e demais atos normativos do Banco Central do Brasil. - name: CVM description: >- Busca resoluções, instruções, deliberações e ofícios circulares da Comissão de Valores Mobiliários. - name: Receita Federal description: >- Busca atos normativos e documentos publicados pela Receita Federal do Brasil. - name: Agências reguladoras description: >- Busca documentos de agências e fontes reguladoras brasileiras e internacionais. A lista de fontes cresce continuamente; qualquer slug é aceito e encaminhado à API. - name: Stakeholders description: Parlamentares e demais atores políticos. - name: Sanções da ONU description: >- Designações da Lista Consolidada de Sanções do Conselho de Segurança da ONU, com o histórico auditável de cada mudança. paths: /watchlist/{ref}: get: tags: - Sanções da ONU summary: Detalhar uma designação description: >- Devolve uma designação pelo número de referência da fonte. Além dos campos da busca, aceita `lang` para receber a tradução automática da narrativa. O campo `narrative` **nunca** é substituído: continua sendo o texto oficial em inglês, e a tradução vem à parte, em `narrativeTranslated`. operationId: getWatchlistDesignation parameters: - name: ref in: path required: true description: >- Número de referência da designação na fonte (`source_ref_number`), a chave de negócio da ONU. Estável ao longo do tempo. schema: type: string example: QDi.436 - name: lang in: query description: >- Idioma da tradução automática da narrativa. `en` não faz busca alguma — o original já está em inglês. schema: type: string example: pt-BR responses: '200': description: A designação, com os campos de tradução. content: application/json: schema: $ref: '#/components/schemas/WatchlistDesignation' '401': $ref: '#/components/responses/Unauthorized' '403': $ref: '#/components/responses/Forbidden' '404': description: Nenhuma designação com esse número de referência. components: schemas: WatchlistDesignation: type: object description: 'Uma designação: o sujeito somado ao ato que o sancionou.' properties: sourceRefNumber: type: string description: Chave de negócio, única e estável. examples: - QDi.436 source: type: string description: Fonte da sanção. Hoje sempre `un_sc`. examples: - un_sc sourceDataId: type: - string - 'null' designationId: type: string format: uuid subjectId: type: string format: uuid subjectType: type: string enum: - individual - entity description: '`entity` inclui embarcações, não só organizações.' primaryName: type: string nameOriginalScript: type: - string - 'null' description: O nome na grafia original (árabe, cirílico), quando a fonte publica. nationalities: type: array items: type: string aliases: type: array items: $ref: '#/components/schemas/WatchlistAlias' regime: type: - string - 'null' description: Regime de sanções. examples: - Al-Qaida committee: type: - string - 'null' description: Comitê do Conselho de Segurança correspondente ao regime. examples: - '1267' status: type: string enum: - listed - delisted listedOn: type: - string - 'null' format: date description: Data oficial da designação, publicada pela ONU. delistedOn: type: - string - 'null' format: date description: >- Data em que a **nossa** reconciliação observou a ausência. A ONU não publica data de remoção — nunca apresente isto como data oficial. lastReviewedOn: type: - string - 'null' format: date sourceLastUpdated: type: - string - 'null' format: date lastUpdatedOn: type: - string - 'null' format: date description: >- A mais recente entre as datas da própria ONU. É a chave da ordenação `recently_changed`. narrative: type: - string - 'null' description: >- Motivo da designação, **na redação oficial da ONU, em inglês**. Reproduza com atribuição. narrativeTranslations: type: object additionalProperties: type: string description: Traduções automáticas da narrativa, por código de idioma. examples: - pt-BR: ... narrativeTranslated: type: - string - 'null' description: >- Só em `GET /watchlist/{ref}`: a tradução para o `lang` pedido, ou `null`. narrativeTranslatedLang: type: - string - 'null' description: Só em `GET /watchlist/{ref}`. extracted: $ref: '#/components/schemas/WatchlistExtracted' pressReleaseUrl: type: - string - 'null' description: >- Comunicado do Conselho de Segurança que anunciou a mudança mais recente. pressReleaseSymbol: type: - string - 'null' examples: - SC/16324 lastEventAt: type: - string - 'null' format: date-time lastEventType: type: - string - 'null' enum: - listed - delisted - amended - reconciliation_blocked - null firstSeenAt: type: string format: date-time description: >- Quando a Nomos viu o registro pela primeira vez. Data nossa, não da ONU. lastSeenAt: type: string format: date-time WatchlistAlias: type: object description: Um nome alternativo do sujeito, como a ONU o publica. properties: name: type: string quality: type: string enum: - good - low - aka - fka description: >- Confiança que a fonte atribui ao apelido. `low` **não é seguro** para casar identidade; `aka` não afirma qualidade alguma e `fka` significa "anteriormente conhecido como". WatchlistExtracted: type: object description: >- Fatos lidos automaticamente da narrativa, e não campos publicados pela ONU. **Trate como auxílio de busca e filtro, nunca como afirmação da Nomos** — `narrative` continua sendo a autoridade. properties: prohibitions: type: array items: type: string description: Medidas restritivas nomeadas no texto, na redação da ONU. examples: - - asset freeze - travel ban flagState: type: - string - 'null' description: Bandeira da embarcação designada. validFrom: type: - string - 'null' format: date description: >- Início da janela de validade, quando a narrativa declara uma. **Não é a data da designação** — essa é `listedOn`. validUntil: type: - string - 'null' format: date description: >- Fim da janela declarada. Uma designação com valor aqui caduca se o Comitê não renovar, ao contrário de todas as outras. identifiers: type: array items: type: string description: Passaportes e documentos que o texto soletra. lastKnownLocation: type: - object - 'null' properties: place: type: string observedOn: type: - string - 'null' format: date affiliations: type: array items: type: string description: Grupos ou entidades a que o texto liga o sujeito. subjectStatus: type: - string - 'null' enum: - deceased - in_custody - null description: >- Situação do indivíduo conforme a narrativa. **Não é status de sanção**: morte não delista, e `status`/`delistedOn` continuam sendo a autoridade. Error: type: object properties: error: type: string description: Mensagem legível. code: type: string description: Código estável do erro. responses: Unauthorized: description: Chave de API ausente ou inválida. content: application/json: schema: $ref: '#/components/schemas/Error' Forbidden: description: A chave é válida mas o plano não dá acesso a este endpoint. content: application/json: schema: $ref: '#/components/schemas/Error' securitySchemes: ApiKeyAuth: type: apiKey in: header name: x-api-key description: >- Chave de API da Nomos. Clientes criam e gerenciam chaves em https://nomos.pro/organization/developers (Organização → Desenvolvedores). ````