> ## Documentation Index
> Fetch the complete documentation index at: https://nomos.pro/docs/llms.txt
> Use this file to discover all available pages before exploring further.

> ## Agent Instructions
> A API Nomos tem base em https://api.nomos.pro e autentica pelo header `x-api-key`.
> Todos os endpoints de busca são POST. Parâmetros de consulta (page, limit, sort, q, modes) vão na query string; palavras-chave e filtros vão no corpo JSON.
> `limit` é limitado a 20 resultados por página. Para conjuntos maiores, itere sobre `page`.
> Filtros de data exigem `from` e `to` juntos. Enviar apenas `to` retorna erro 400.
> Filtros por ID (authors, rapporteurs, organs, themes, situations, stakeholders) exigem IDs internos reais devolvidos por uma busca anterior. IDs inventados não geram erro: retornam zero resultados silenciosamente.
> Filtros de valor aberto (type, regimes, section, openDataResource) não são listas fechadas. Deixe-os vazios para buscar em todas as fontes.
> Para uso conversacional ou por agentes, prefira o servidor MCP hospedado da Nomos em vez de chamar a API diretamente.

# Acessibilidade

> Declaração de acessibilidade da plataforma Nomos: referência normativa, recursos implementados, atalhos de teclado, leitores de tela, e-mails e como relatar uma barreira.

A Nomos adota as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.1, nível AA, como referência para a interface web, o site e a documentação públicos e os e-mails da plataforma, em linha com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) e com o eMAG.

## Recursos implementados

### Teclado e foco

* O Sentinela, a página inicial e a área de Monitores podem ser operados somente pelo teclado, sem armadilhas de foco.
* O foco é sempre visível, e retorna ao elemento de origem quando um painel ou diálogo é fechado.
* A tecla `Esc` fecha primeiro o elemento mais interno e não interfere em diálogos abertos por outros componentes.
* O histórico de conversas abre como diálogo nomeado, com o foco já no campo de busca, e marca a conversa ativa com `aria-current`.
* Os cartões de aprovação do Sentinela (monitores, clippings e fluxos agendados) confirmam com `Enter` e cancelam com `Esc`, e declaram esses atalhos a tecnologias assistivas por `aria-keyshortcuts`.
* A edição de uma mensagem enviada é feita no próprio campo, com `Enter` para salvar e `Esc` para cancelar.
* A barra de abas de Monitores mostra setas nas pontas quando há abas cortadas, para que todas fiquem alcançáveis.

### Estrutura e navegação

* Cada página tem regiões de referência (cabeçalho, navegação principal e conteúdo principal) e o link "Pular para o conteúdo" no início, visível ao receber o foco.
* O idioma é declarado como português do Brasil na aplicação, no site, na documentação e nos e-mails.
* Imagens informativas têm texto alternativo. Imagens decorativas são marcadas como tais e ignoradas pelos leitores de tela.

### Leitores de tela

* O histórico de mensagens do Sentinela é uma região de log (`role="log"`): novas respostas são anunciadas sem mover o foco.
* Atividade em andamento, anexos de fontes e gravação de voz são anunciados em regiões `aria-live` educadas, que não interrompem a leitura em curso.
* Erros usam `role="alert"`, e mensagens de estado usam `role="status"`. Carregamentos de listas usam `aria-busy`.
* Gráficos do Sentinela têm descrição textual com título e eixos, alternância entre gráfico e tabela de dados, e um rodapé que informa o tamanho da amostra. A visão em tabela dá acesso a todos os valores.
* A interface foi validada com NVDA (Windows) e VoiceOver (macOS e iOS).

### Visual, zoom e movimento

* Sem bloqueio de zoom: a página pode ser ampliada sem perda de conteúdo ou de função.
* Textos e componentes seguem as razões mínimas de contraste da WCAG 2.1 AA: 4,5:1 para texto comum e 3:1 para texto grande e componentes de interface.
* Animações e transições respeitam a preferência do sistema por movimento reduzido (`prefers-reduced-motion`).

### Voz

O Sentinela aceita mensagens de áudio, com transcrição integrada e resposta em texto estruturado.

## Atalhos de teclado

| Atalho | Ação |
| - | - |
| `Ctrl/Cmd` + `Enter` | Enviar a mensagem ou a busca |
| `Ctrl/Cmd` + `K` | Iniciar uma nova conversa no Sentinela |
| `Esc` | Fechar o painel do Sentinela, o histórico de conversas ou a edição de uma mensagem |
| `Enter` / `Esc` | Confirmar ou cancelar nos cartões de aprovação |
| `Enter` / `Esc` | Salvar ou cancelar a edição de uma mensagem enviada |
| `+` / `-` no campo de busca | Adicionar ou remover termos |
| `Tab` / `Shift` + `Tab` | Avançar e voltar entre os elementos interativos |
| `Espaço` / `Enter` | Ativar botões, cartões e controles |

Em macOS, use `Cmd` no lugar de `Ctrl`.

## E-mails

Os e-mails da Nomos (clippings, alertas e convites) são enviados em formato multiparte, com versão HTML e versão em texto simples.

* O HTML declara o idioma (`pt-BR`) e tem título.
* Imagens informativas têm texto alternativo, e imagens decorativas são marcadas como tais.
* Tamanho de fonte e contraste são adequados à leitura, e os links têm texto descritivo.
* A versão em texto simples permite a leitura em clientes sem renderização HTML e em leitores de tela, com os endereços dos links por extenso.

## API e MCP

Todos os dados e serviços estão disponíveis via [API REST](https://nomos.pro/docs/index.md) e [servidor MCP](https://nomos.pro/docs/servidor-mcp.md), o que permite integração com ferramentas e ambientes já homologados para tecnologias assistivas. Esta documentação é publicada em HTML semântico e em Markdown.

## Verificação

* Testes automatizados com axe-core (conjuntos WCAG 2.0 e 2.1, níveis A e AA) nas principais telas: site, documentação, login, página inicial, Monitores e Sentinela.
* Testes manuais de navegação por teclado e com leitores de tela a cada alteração relevante de interface.
* Defeitos de acessibilidade são tratados como defeitos de produto, com acompanhamento no backlog de engenharia.

## Limitações e contato

Documentos de terceiros exibidos na plataforma, como PDFs oficiais de órgãos públicos, podem não ser plenamente acessíveis, pois a Nomos não controla sua origem. Sempre que possível, o texto extraído é apresentado na interface.

Para relatar uma barreira de acessibilidade ou pedir um formato alternativo, fale com o seu Account Executive ou use o [formulário de contato](https://nomos.pro/contato?utm_source=docs\&utm_medium=acessibilidade).

*Última revisão: 14 de outubro de 2026.*


This documentation is built and hosted on [Mintlify](https://mintlify.com), a developer documentation platform.